32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05/09/2023
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 05/09/2023
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 5 de Setembro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DISPOSIÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA A EDIÇÃO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DA LEI Nº 923/2023 – QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada